Contas do setor público apresentam superávit de R$ 9,4 bilhões em outubro, diz BC
Esse foi o melhor resultado para o mês em três anos, segundo a série histórica do BC. Dívida bruta recuou para 78,3% do PIB no mês passado.
As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, estados, municípios e empresas estatais, registraram um superávit primário de R$ 9,444 bilhões em outubro, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (29) pelo Banco Central (BC).
Isso significa que, no período, as receitas de impostos e contribuições do governo foram maiores do que as despesas. A conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.
O resultado das contas públicas representa melhora em relação ao mesmo período do ano passado – quando o saldo positivo foi de R$ 7,798 bilhões. No mesmo mês de 2017, o superávit fiscal somou R$ 4,757 bilhões. Esse foi o melhor resultado para setembro em três anos.
No mês passado, de acordo com o BC:
- o governo federal respondeu por um superávit primário de R$ 8,545 bilhões;
- os estados apresentaram um resultado negativo de R$ 216 milhões;
- as empresas estatais registraram um superávit primário de R$ 1,115 bilhão.
Parcial do ano
No acumulado do ano até outubro, as contas públicas apresentaram um déficit primário de R$ 33,047 bilhões, menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foi registrado um déficit de R$ 51,523 bilhões.
O resultado das contas do setor público consolidado no acumulado do ano favorece o cumprimento da meta fiscal para 2019, ou seja, do resultado prefixado para as contas públicas.
Para este ano, o setor público está autorizado a registrar déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 132 bilhões. Esse valor também não inclui os gastos com juros da dívida.
Em todo ano de 2018, as contas do setor público tiveram um déficit primário de R$ 108 bilhões, ou 1,57% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o quinto ano seguido de rombo nas contas públicas.
Após despesas com juros
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve déficit de R$ 10,885 bilhões nas contas do setor público em outubro.
Já em 12 meses até outubro deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 456,237 bilhões, o equivalente a 6,44% do PIB – valor alto para padrões internacionais e, também, para economias emergentes.
Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.
O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto das atuações do BC no câmbio (via contratos de swap cambial) e, também, dos juros básicos da economia (taxa Selic), fixados pelo Banco Central para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 5% ao ano, na mínima histórica.
As despesas com juros nominais somaram R$ 20,339 bilhões no mês passado e R$ 366,455 bilhões em 12 meses até outubro de 2019 (5,17% do PIB).
Dívida bruta
A dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), recuou em outubro. O indicador é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.
A dívida, que estava em 77,2% do PIB no fim do ano passado, já havia avançado para 79% do PIB (R$ 5,580 trilhões) em setembro deste ano. Mas, em outubro, a dívida bruta caiu para R$ 5,549 trilhões (78,3% do PIB, novo recorde).
DÍVIDA BRUTA DO BRASIL (% DO PIB)
DÍVIDA COMEÇOU A SUBIR COM MAIS INTENSIDADE COM ROMBO NAS CONTAS PÚBLICAS
201020112012201320142015201620172018JUNHO/2019JULHO/2019AGOSTO/2019SETEMBRO/2019OUTUBRO/2019506070804090
Fonte: BANCO CENTRAL
A Secretaria do Tesouro Nacional tem observado que o patamar da dívida bruta brasileira está bem acima de outras nações emergentes – cuja média é de 50% do PIB.
Fonte: G1
