Detalhes do Curso
Data: Em breve.
Carga Horária: 12 horas.
Local: Rua Barão do Rio Branco, 538 – Centro de Curitiba, ao lado do Hotel Nikko, próximo do Shopping Estação.
Horários:
13/08 – 13:30 às 18:00
14/08 – 08:00 às 12:30
Conteúdo Programático:
1. Serviço Público e sua adequação;
2. Requisitos contratuais obrigatórios nos contratos de concessão de parcerias público-privadas;
3. Regras Tarifárias;
4. Organização, criação, execução e fiscalização contratual;
5. Ônus impostos aos concedentes e concessionários;
6. Concessão, subconcessão e transferência do contrato de PPP;
7. Responsabilidades do concedente e concessionário;
8. Sanções e extinções dos contratos de concessão PPP;
9. Renovações contratuais;
10. Parcerias Público-privadas (PPP).
Professor Tarso Cabral Violin.
Professor de Direito Administrativo, Direito do Terceiro Setor e Licitações e Contratos dos Cursos de Especialização da UniBrasil e da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Advogado e Consultor Jurídico Sócio no escritório Rogério Bueno Advogados Associados nas áreas do Direito Administrativo, Direito do Terceiro Setor e Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Doutorando em Políticas Públicas na UFPR com Tese sobre a Democratização da Mídia. Autor do livro "Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica" (3ª ed., Fórum, no prelo). Ex-Diretor Jurídico da Celepar, ex-Diretor Jurídico do Instituto de Ação Social do Paraná e ex-assessor jurídico da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social do Paraná. Co-autor de várias obras coletivas. Especialista em Direito Administrativo pelo IBEJ. Graduado em Direito pela PUCPR de Curitiba. Ex-Presidente do Centro Acadêmico Sobral Pinto (1996-97). Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito do Terceiro Setor (Fórum). Membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração e da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PR. Membro do Núcleo de Direito do Terceiro Setor da UFPR. Realizou palestras por todo o Brasil e na Universidade Nacional Autônoma do México. Presidente da Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs. Autor do Blog do Tarso, sobre Direito, Política e Administração Pública (http://blogdotarso.com).
Investimento
R$ 1.450,00
Prazo de Inscrição até dia 09 de Agosto de 2019.
Desconto de 40% para matrículas até dia 06/08/2019.
R$ 870,00 para pagamento até dia 06 de Agosto de 2019.
*Consulte nossos investimentos promocionais para grupos.
1 participante – – – – – – – – – R$ 870,00
2 participantes – – – – – – – – R$ 840,00
3 participantes ou mais – – – R$ 770,00
Formas de Pagamento
*À vista através de depósito: Bradesco 237 – Agência 2607-7, conta corrente n°. 82-5, em favor do Ordem Mais Cursos Preparatórios LTDA.
*Parcelamento: cartão de crédito Visa, Master, Amex ou Elo (sem necessidade de entrada).
Incluso: material de apoio, certificado e consultoria (tira dúvidas) permanente por whatsapp durante 30 dias.
