Decreto 10.024/2019 – Alterações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO

Decreto 10.024/2019 – Alterações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), Seção 1, página 4, o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o qual regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns…

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ITR – Funcionamento do Imposto Territorial Rural nas Prefeituras

::::: Carga Horária: 12 horas/aulas. ::::: Datas: 23 e 24 de abril de 2020. ::::: Local: Rua Barão do Rio Branco, 538 – Centro de Curitiba, ao lado do Hotel Nikko, próximo do Shopping Estação. ::::: Horários ::::: 23/04 – 13:30 às 18:00 24/04 – 08:00 às 12:30   ::::: Conteúdo Programático::::: 1.ITR na Constituição 2.ITR no Código…

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Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno no Senado

Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno no Senado Foi aprovada nesta terça-feira (1°/10), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para se aposentar, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje…

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Governo do PR encaminha Plano Plurianual ao Legislativo

Governo do PR encaminha Plano Plurianual ao Legislativo O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira (30) para análise a Assembleia Legislativa o Plano Plurianual 2020-2023 (PPA). O documento foi entregue ao deputado Ademar Traiano pelos secretários do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, da Fazenda, Renê Garcia, e pelo chefe da Casa Civil, Guto…

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Decreto torna pregão eletrônico obrigatório para administração federal

Decreto torna pregão eletrônico obrigatório para administração federal Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23/9),  o Decreto 10.024/2019. Ele regulamenta o pregão eletrônico para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal;. Entre as principais modificações,…

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Confira os próximos cursos do Mais Gestão Pública

Neste início de outubro, o curso Mais Gestão Pública tem 3 novos cursos iniciando. Confira: Elaboração de Planilha de Custos – início: 07/10 Processo Administrativo Disciplinar – início: 08/10 Projetos de Lei, Decretos Legislativos e Sessões Legislativas – início: 09/10   As vagas são limitadas!

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Loteamento Urbano

Setor público usa tecnologia para reduzir papelada e melhorar serviço

Setor público usa tecnologia para reduzir papelada e melhorar serviço Aracaju (SE) é o caso de um município que experimenta um momento de “ruptura cultural”, nas palavras do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB)   Demandas por agilidade, produtividade e redução de custos têm levado instituições públicas a apostar na transformação digital como forma de melhorar o…

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Inicia hoje o curso de capacitação E-SOCIAL no Mais Gestão Pública

Inicia hoje o curso de capacitação E-SOCIAL no Mais Gestão Pública   A partir das 13h30 da data de hoje, iniciará mais uma turma do curso de capacitação E-Social, direcionado aos servidores públicos. O curso será ministrado pela professora Vania Massambani, que possui ampla experiencia na área e abordará os principais assuntos relacionados a prática…

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TRE realizará o 19 Café Cultural – inscrições gratuitas

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná tem o prazer de convidá-lo (a) a participar do *19º Café Cultural – Precisamos falar sobre ela. O gênero*, que concederá certificado de 2h30 de atividades complementares. Data: 30/09/2019 ás 17H Local do Evento: Auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Endereço: Rua João Parolin, 224 – Curitiba –…

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Decreto fixa arbitragem para contratos públicos de infraestrutura

Decreto fixa arbitragem para contratos públicos de infraestrutura Foi publicada em 23/9 no Diário Oficial da União, o decreto que regulamenta a arbitragem como método para resolver litígios que envolvam a administração pública federal nos setores portuário e de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário. Contratos do setor portuário são abarcados pelo decreto publicado na Diário Oficial   O…

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