Senado e Câmara fecham acordo sobre recursos do petróleo e podem destravar Previdência

Líderes da Câmara dos Deputados e do Senado chegaram a um acordo nesta terça-feira (8) sobre um ponto que vinha dividindo os parlamentares e ameaçando travar a votação da reforma da Previdência: os critérios de distribuição dos mais de R$ 100 bilhões que a União deve receber com um leilão do pré-sal, que será realizado em novembro.

Pelo que foi decidido, fica preservado o destino de 15% do valor para os estados, como queriam os senadores, com apenas um novo critério de divisão: dois terços (10% do que for arrecadado) serão distribuídos ao FPE (Fundo de Participação dos Estados) enquanto um terço (5%) vai para os estados produtores e exportadores.

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o acordo prevê que a Câmara vote essa nova versão do texto já nesta quarta-feira (9), com a votação entre os senadores acontecendo no próximo dia 15. Dessa forma, com o presidente Jair Bolsonaro sancionando até o final da semana, o caminho estaria aberto para que o segundo turno da reforma da Previdência ocorresse no dia 22.

O que petróleo tem a ver com a Previdência? O leilão, que vai repassar campos do petróleo para exploração, já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionado. No entanto, a divisão dos recursos é um assunto ainda pendente no Legislativo.

Primeiro a votar a questão, o Senado determinou que 15% seriam para o fundo dos municípios e 15% para o dos estados. Quando a proposta chegou na Câmara, no entanto, deputados cogitaram alterar as regras, diminuindo a parte que cabe aos estados e até sugerindo que parte do recurso fosse para as mãos dos parlamentares, por meio de emendas que pudessem ser destinadas às suas bases eleitorais.

Essa movimentação irritou os senadores, que ameaçavam interromper a votação da Previdência até que uma solução fosse dada. A pressão, aparentemente, obteve efeito com o acordo fechado nesta terça.

Atraso de duas semanas. Inicialmente, a previsão do governo Bolsonaro era que a reforma estivesse sancionada até esta quinta-feira, dia 10. Para que isso ocorresse, no entanto, teria sido necessária uma quebra entre os prazos do primeiro turno, realizado na semana passada, e do segundo turno.

Com a tensão envolvendo a divisão dos recursos do pré-sal, não houve clima político para uma votação desse tipo. Além disso, contribuiu uma viagem que uma comitiva de parlamentares fará ao Vaticano no final de semana. Os senadores participarão da canonização da freira brasileira Irmã Dulce como santa católica.

O leilão. O leilão está previsto para acontecer no próximo dia 6 de novembro. Ao todo, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), catorze empresas estão habilitadas para a disputa, entre elas a Petrobras e as líderes mundiais do setor, ExxonMobil, BP, Chevron e Shell.

Agência Senado