Confira as fotos do Curso Diretrizes do Poder Legislativo Municipal – Passo a passo da estrutura e funcionamento da atuação no Poder Legislativo.
O curso foi realizado em Março de 2017 no Mais Gestão Pública em Curitiba, com carga horária de 20 horas.
Os cursos são organizados e sistematizados, através da seqüência de seus conteúdos programáticos, para funcionarem como uma pré-consultoria de dúvidas e problemas recorrentes na Administração Pública sobre o tema objeto do curso; ou seja, o professor estará abordando com o tema não apenas a explicação teórica dos temas, mas repassando para os alunos a percepção da aplicação teórica-prática do assunto em comento, por intermédio do repasse das situações conflituosas e/ou habituais objeto de freqüente dúvida ou necessidade na atuação da atividade do servidor ou gestor público municipal.
Conteúdo Abordado:
1.1. DA SESSÃO;
1.2. DA PAUTA;
1.3. DASATAS FUNÇÃO DE FISCALIZAR;
1.4. DOS OFÍCIOS;
1.5. DAS INDICAÇÕES;
1.6. DOS REQUERIMENTOS;
1.7. ATRIBUIÇÕES DOS VEREADORES;
1.8. FUNÇÃOFISCALIZADORA DO VEREADOR;
1.9. ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
1.10. DAS VOTAÇÕES;
1.11. DAS COMISSÕES PERMANENTES;
1.12. DOS PARECERES;
1.13. DAS EMENDAS;
1.14. FUNÇÃOLEGISLADORA;
1.15. REGIMENTO INTERNO;
1.16. ATRIBUIÇÃO DA MESA DIRETORA;
1.17. QUÓRUM;
1.18. DECRETO LEGISLATIVO;
1.19. PROJETO DE RESOLUÇÃO;
1.20. PROJETO DE LEI;
1.21. CRIAÇÃO DE FUNDO;
1.22. REFERENDO;
1.23. PLEBISCITO;
1.24. FUNÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA;
1.25. FUNÇÃO JUDICIÁRIA DA CÃMARA;
1.26. ART. 29 DOS SUBSÍDIOS;
1.27. CONTROLADOR EXTERNO;
1.28. CONTROLE DE GESTÃO;
1.29. DIREITOS DOS VEREADORES;
1.30. DEVERES DOS VEREADORES;
1.31. INVIOLABILIDADE DOS VEREADORES.
2. A LINGUAGEM MODERNA DO EXECUTIVO MUNICIPAL (GESTÃO PÚBLICA)
2.1. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL;
2.2. O QUE É GESTÃO PÚBLICA;
2.3. OS CINCO PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
2.4. ORÇAMENTO PÚBLICO, PPA,LDO E LOA;
2.5. CRÉDITOS ADCIONAIS, SUPLEMENTARES E ESPECIAIS;
2.6. AS FALHAS MAIS COMUNS COMETIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO INÍCIO DE MANDATO;
2.7. O QUE É UM PLANO DE CARGO CARREIRA E SALÁRIO;
2.8. OBJETIVO DO PLANO DIRETOR;
2.9. DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS;
2.10. INDÍCES PRUDENCIAS;
2.11. SINCONV, PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULAS);
2.12. INDÍCES DO IDEB, IDHM;
2.13. PRECATÓRIOS;
2.14. DESAPROPRIAÇÕES;
2.15. RECURSOS VINCULADOS;
2.16. RESTO À PAGAR;
2.17. MODALIDADES DE LICITAÇÕES;
2.18. EMPENHO;
2.19. TERMO ADITIVO;
2.20. CONTROLADOR INTERNO;
2.21. ORÇAMENTO IMPOSITIVO;
2.22. CRIME DE PECULATO;
2.23. TERCEIRO SETOR;
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