Siap implanta dois módulos novos
O Tribunal de Contas deu mais um passo para aperfeiçoar a fiscalização do gasto público no Paraná. Siap implanta dois módulos novos que já estão em funcionamento: “Folha de Pagamento” e “Histórico de Servidores do Sistema Integrado de Atos de Pessoal (Siap)“. Eles envolvem o recebimento dos dados de pagamentos e as principais informações do histórico dos servidores municipais e estaduais.
“Os novos módulos contribuirão para aperfeiçoar a fiscalização concomitante dos atos de pessoal. Agora, as unidades responsáveis terão mais facilidade para fiscalizar os gastos com pessoal, que representam a maior fatia dos orçamentos públicos”, explica a coordenadora de Fiscalização de Atos de Pessoal do TCE-PR, Danielle Jaques Urban.
O envio de informações aos novos módulos do Siap será facultativo em dezembro deste ano e em janeiro de 2017. A partir de fevereiro, o uso dos novos sistemas será obrigatório. Com Folha de Pagamento e Histórico de Servidores, o Siap completa oito módulos. Os demais módulos já implantados são: Admissão de Pessoal (obrigatório desde 7 de novembro), Aposentadoria, Cadastro de Verbas, Veículo de Publicação, Quadro de Cargos e Pensão. Em 2017, deverão ser implantados os dois módulos faltantes do sistema: Revisão de Proventos e Revisão de Pensão.
Melhorias
As informações dos pagamentos de servidores da esfera municipal já eram enviadas ao TCE-PR por meio do Sistema de informações Municipais-Atos de Pessoal (SIM-AP) e do Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM), que deixarão de receber esses dados a partir de fevereiro de 2017.
Dessa forma, será extinta a dupla captação de dados da folha de pagamento. Com o Siap, foram acrescentadas algumas informações para atender às novas necessidades do Tribunal, inclusive com previsão de captação de dados da esfera estadual. Também são inovações dos novos módulos a atualização tecnológica, o uso de plataforma online e as melhorias na interface com os usuários.
Os dois novos módulos foram desenvolvidos num trabalho conjunto entre a Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal (Cofap) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). Foram concebidos de modo integrado com os demais sistemas do Tribunal, como o Siap-Quadro de Cargos e o Siap-Cadastro de Verbas.
Segundo a coordenadora da Cofap, o recebimento mensal dos dados dos pagamentos de servidores, incluindo todas as vantagens e descontos, permitirá ao TCE-PR detectar irregularidades no momento mais oportuno, gerando resultados mais efetivos. “Assim, em vez de apontar a irregularidade de pagamento apenas por ocasião da aposentadoria do servidor, quando a irregularidade já está consolidada ao longo de anos, será possível verificar o problema via folha de pagamento.”
O uso dos novos sistemas Siap-Folha de Pagamento e Siap-Histórico de Servidores foi regulamentado pela Instrução Normativa nº 120/16. Mais informações sobre os módulos estão disponíveis nos Manuais do Siap.
Autor: Diretoria de Comunicação Socia
Fonte: TCE/PR
