Confira as fotos do Curso Pregão Presencial e Eletrônico – Curso Completo de Formação e Capacitação de Pregoeiro e Equipe de Apoio. O curso foi realizado em Agosto de 2018 no Mais Gestão Pública em Curitiba, com carga horária de 12 horas/aulas. Para ver mais detalhes sobre a programação do curso, clique aqui.
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Confira as fotos do Curso Regularização Fundiária Urbana – Como regularizar ocupações irregulares nos municípios de acordo com a nova lei 13.465/2017. O curso foi realizado em Agosto de 2018 no Mais Gestão Pública em Curitiba, com carga horária de 12 horas/aulas. Para ver mais detalhes sobre a programação do curso, clique aqui.
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Confira as fotos do Curso E-Social – Passo a passo da implantação e preenchimento das informações no sistema. O curso foi realizado em Agosto de 2018 no Mais Gestão Pública em Curitiba, com carga horária de 12 horas/aulas. Para ver mais detalhes sobre a programação do curso, clique aqui.
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O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União, realizará no dia 25 de junho, a partir das 14h30, evento de lançamento da Regulamentação da Lei nº 13.460/2017, também conhecida como Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos. O Código enumera direitos básicos e estabelece mecanismos de participação…
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Confira as fotos do Curso Plano Diretor e Planejamento Territorial Urbano – Procedimentos práticos e legais para Revisão de Plano Diretor Municipal (passo a passo das diretrizes para revisão e implementação do Plano Diretor Municipal). O curso realizado em Junho de 2018 no Mais Gestão Pública em Curitiba, com carga horária de 12 horas/aulas. Para ver mais…
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CURSO DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PARECER TÉCNICO Prof. Adriane Cristina Ribas Setti Relatório e Parecer Técnico – definição e uso Relatório é narração ou exposição de atividade ou fato, discriminando-se todos seus aspectos e elementos. Parecer é o posicionamento técnico, com base factual ou legal, determinando ou apontando sugestão de ação. O Relatório é…
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Confira as fotos do Curso Fiscalização Ambiental Municipal – Como instituir e operacionalizar o funcionamento dos órgãos ambientais municipais, a partir das diretrizes da Lei Complementar 140/2011. O curso realizado em Maio de 2018 no Mais Gestão Pública em Curitiba, com carga horária de 12 horas/aulas. Para ver mais detalhes sobre a programação do curso, clique aqui….
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Gestão Tributária – Tributos Municipais O que é Tributação Municipal? Tributação Municipal é o estudo do conjunto de conceitos, normas e princípios de Direito Tributário que regem a exigência de tributos da competência dos Municípios. A Tributação Municipal compreende normas sobre impostos municipais, tais como o IPTU, o ISSQN e o ITBI, e também taxas,…
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Projeto de Lei propõe que municípios pequenos contratem concessionária de energia sem licitação Municípios pequenos poderão ser dispensados de fazer licitação para contratar concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 111/2018, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
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STF conclui julgamento e restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o foro por prerrogativa de função conferido aos deputados federais e senadores se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas. A…
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